Oito de 10 delegacias de polícia da Região Metropolitana de Campinas (RMC) apresentaram alguma irregularidade quanto às condições de trabalho, infraestrutura, equipamentos ou atendimento, segundo fiscalização surpresa realizada por agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na última terça-feira. A ação teve início por volta das 8h e terminou às 14h, simultaneamente em todas as cidades. O relatório detalhado das apurações foi disponibilizado ontem. Entre outros quesitos avaliados, estão também a acessibilidade, escalas de trabalho, controle de ponto e estado das viaturas.
O TCE-SP define quais cidades serão contempladas na fiscalização por meio de uma matriz de risco, ferramenta visual que possibilita ver rapidamente quais são os pontos que devem receber mais atenção. A análise é baseada em alguns critérios como a situação das contas das prefeituras junto ao órgão, por exemplo. As unidades policiais avaliadas foram escolhidas de forma aleatória ou com base em denúncias e reclamações recebidas.
Na RMC, apresentaram algum problema delegacias instaladas em Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Nova Odessa, Paulínia, Santo Antônio de Posse, Sumaré e Vinhedo. Apenas nas unidades vistoriadas em Itatiba e Valinhos não foram identificadas irregularidades relevantes. Em Campinas, maior cidade da região com cerca de 1,2 milhão de habitantes, segundo a última estimativa populacional elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inspeção aconteceu no 13 Distrito Policial, no Cambuí.
No local não havia Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade. O documento atesta que uma vistoria foi feita e que a edificação atende a todos os critérios de segurança e prevenção contra incêndio.
Os agentes do TCE-SP apontaram também que alguns espaços físicos não estão conservados: há problemas com pisos e rodapés soltos e fios elétricos expostos, entre outros, que colocam em risco os servidores. Foi assinalado ainda que não há demarcação adequada de vagas para veículos de pessoas portadoras de necessidades especiais, próximas a entrada. O imóvel também não atende aos critérios de acessibilidade.
Outras cidades
De acordo com o TCE-SP, a área de recepção a população do 3 Distrito Policial de Sumaré, no Jardim Nova Veneza, necessita de pintura e mobiliário novo. A única viatura da delegacia não está com a revisão em dia. Há ambientes com cheiro de mofo e falta locais propícios para que os materiais apreendidos sejam armazenados. O órgão considerou que a sala dos investigadores é insalubre. O imóvel conta também com uma piscina, que na data da fiscalização, estava cheia com água parada já na coloração verde, sendo apontado como foco de dengue. Na Delegacia de Indaiatuba, situada no Centro, os agentes encontraram um deslocamento do forro do teto na sala do arquivo, entre outros.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, por nota, que a Polícia Civil iniciou programa para reformas e modernização das delegacias paulistas. Técnicos do Departamento de Administração e Planejamento da instituição estão atualizando os projetos já existentes e realizando vistorias técnicas nos distritos policiais para apontar as melhorias necessárias. Quando a Polícia Civil receber o relatório do TCE, avaliará o conteúdo para eventuais providências.
Escrito por:
Daniel de Camargo/AAN
O TCE-SP define quais cidades serão contempladas na fiscalização por meio de uma matriz de risco, ferramenta visual que possibilita ver rapidamente quais são os pontos que devem receber mais atenção. A análise é baseada em alguns critérios como a situação das contas das prefeituras junto ao órgão, por exemplo. As unidades policiais avaliadas foram escolhidas de forma aleatória ou com base em denúncias e reclamações recebidas.
Na RMC, apresentaram algum problema delegacias instaladas em Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Nova Odessa, Paulínia, Santo Antônio de Posse, Sumaré e Vinhedo. Apenas nas unidades vistoriadas em Itatiba e Valinhos não foram identificadas irregularidades relevantes. Em Campinas, maior cidade da região com cerca de 1,2 milhão de habitantes, segundo a última estimativa populacional elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inspeção aconteceu no 13 Distrito Policial, no Cambuí.
No local não havia Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade. O documento atesta que uma vistoria foi feita e que a edificação atende a todos os critérios de segurança e prevenção contra incêndio.
Os agentes do TCE-SP apontaram também que alguns espaços físicos não estão conservados: há problemas com pisos e rodapés soltos e fios elétricos expostos, entre outros, que colocam em risco os servidores. Foi assinalado ainda que não há demarcação adequada de vagas para veículos de pessoas portadoras de necessidades especiais, próximas a entrada. O imóvel também não atende aos critérios de acessibilidade.
Outras cidades
De acordo com o TCE-SP, a área de recepção a população do 3 Distrito Policial de Sumaré, no Jardim Nova Veneza, necessita de pintura e mobiliário novo. A única viatura da delegacia não está com a revisão em dia. Há ambientes com cheiro de mofo e falta locais propícios para que os materiais apreendidos sejam armazenados. O órgão considerou que a sala dos investigadores é insalubre. O imóvel conta também com uma piscina, que na data da fiscalização, estava cheia com água parada já na coloração verde, sendo apontado como foco de dengue. Na Delegacia de Indaiatuba, situada no Centro, os agentes encontraram um deslocamento do forro do teto na sala do arquivo, entre outros.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, por nota, que a Polícia Civil iniciou programa para reformas e modernização das delegacias paulistas. Técnicos do Departamento de Administração e Planejamento da instituição estão atualizando os projetos já existentes e realizando vistorias técnicas nos distritos policiais para apontar as melhorias necessárias. Quando a Polícia Civil receber o relatório do TCE, avaliará o conteúdo para eventuais providências.
Escrito por:
Daniel de Camargo/AAN
FONTE: http://correio.rac.com.br/_conteudo/2019/05/campinas_e_rmc/666174-tce-aponta-falhas-em-estrutura-de-delegacias.html
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